O Governo anunciou, nesta quinta-feira, a alienação de nove imóveis públicos e a criação de 14 terrenos em Parceria Público-Privada (PPP), durante um evento em Lisboa que marcou a assinatura de um financiamento com o Banco Europeu de Investimento (BEI). O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, ressaltou que entre os imóveis a serem vendidos está a antiga sede da Presidência do Conselho de Ministros, onde o Executivo se reuniu recentemente para discutir questões habitacionais. A previsão é que esses ativos sejam alienados até o verão do próximo ano.
O plano do Governo abrange também a gestão de patrimônio público por meio de novas parcerias, com imóveis posicionados em várias localidades, incluindo Lisboa, Amadora, Porto, Almada, Oeiras, Albufeira e Faro. Segundo o ministro, a abordagem visa otimizar receitas, permitindo que o setor privado e os municípios contribuam na gestão desses terrenos. “É uma estratégia que busca a eficiência na administração de bens públicos e ajuda a resolver a questão habitacional”, afirmou Pinto Luz.
Além disso, foi aprovada a criação da sociedade Parque Cidades do Tejo, que atuará na gestão de ativos públicos em colaboração com os municípios. Com foco na reabilitação e no investimento em infraestrutura, o Governo destaca a importância de um cadastro nacional do patrimônio, que permitirá avaliar a necessidade de cada imóvel disponível. A expectativa é que essa avaliação esteja completa até setembro do próximo ano, em mais um passo em direção ao fortalecimento da política habitacional.
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