Especialistas da ONU condenaram um ataque armado que resultou na morte do líder indígena Vicente Fernandes Kaiowá e ferimentos em vários membros da comunidade Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. O episódio, que ocorreu durante a realização da COP30 em Belém do Pará, revela a escalada da violência contra povos indígenas no Brasil, caracterizada por ações de grupos armados vinculados a interesses de proprietários de terras.
Os peritos em direitos humanos destacaram que este crime se insere em um contexto de longa data de agressões e violações aos direitos dos Guarani e Kaiowá, ressaltando uma falta sistemática de medidas de proteção efetivas. Eles alertaram para o retrocesso nas demarcações de terras indígenas e para a crescente insegurança enfrentada por líderes comunitários, que são frequentemente alvos para intimidar suas comunidades.
Além disso, os especialistas enfatizaram o papel vital dos povos indígenas na preservação da biodiversidade e no enfrentamento das mudanças climáticas. Para eles, a proteção dos direitos e territórios indígenas é essencial para o cumprimento dos compromissos globais em questões ambientais e de direitos humanos.
Em um apelo ao governo brasileiro, os peritos exigiram medidas imediatas para garantir a segurança das comunidades Guarani e Kaiowá, além de uma investigação independente e rigorosa sobre o assassinato de Vicente Fernandes. Eles também pediram a conclusão urgente da demarcação de suas terras, considerando as obrigações internacionais do Brasil nesse aspecto.
A declaração encerrou enfatizando a importância de uma mobilização societal em defesa dos direitos indígenas, rejeitando racismo e discriminação, e garantindo que interesses econômicos não comprometam a dignidade e a sobrevivência cultural das comunidades indígenas do país.
Origem: Nações Unidas
