Especialistas independentes da ONU expressaram nesta quinta-feira grave preocupação com a intensificação das pressões dos Estados Unidos sobre a Venezuela, em resposta a recentes declarações sobre operacionais militares e voos no espaço aéreo venezuelano. O alerta foi emitido após a Administração Federal de Aviação dos EUA emitir um aviso sobre a situação potencialmente perigosa no espaço aéreo da Venezuela, que levou seis companhias aéreas internacionais a suspenderem voos para Caracas.
Os peritos afirmaram que, de acordo com o direito internacional, qualquer medida que interfira na soberania sobre o espaço aéreo de um país configura uma violação das normas estabelecidas. A Convenção de Chicago de 1944, que rege a aviação civil internacional, garante aos Estados soberania completa sobre seu espaço aéreo. Além disso, a Carta das Nações Unidas proíbe a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial de qualquer Estado.
A declaração dos especialistas destaca a escalada da presença militar americana na região, acentuado por ataques recentes contra supostos traficantes de drogas no mar, que resultaram na morte de mais de 80 civis. Tais ações são consideradas graves violações do direito à vida e das normas internacionais do mar. Os peritos enfatizaram a necessidade de investigação e responsabilização criminal dos responsáveis por essas operações.
Com um apelo à desescalada, os especialistas instaram os Estados Unidos a se absterem de ações que possam exacerbar a situação, assegurando que todas as medidas respeitem os princípios da Carta da ONU e da convenção aérea. A mensagem reforça a necessidade de evitar a repetição de intervenções passadas na América Latina, destacando a importância da soberania nacional e da resolução pacífica de conflitos.
Origem: Nações Unidas
