À medida que os fenômenos climáticos extremos tornam-se cada vez mais comuns, cresce a conscientização de que a crise climática transcende uma mera emergência ambiental, assumindo uma profunda dimensão de direitos humanos. Essa perspectiva é cada vez mais debatida nas Nações Unidas, especialmente no Conselho de Direitos Humanos, onde se argumenta que os efeitos do aquecimento global impactam diretamente direitos fundamentais, como o acesso à água, à alimentação, à habitação, à saúde e à segurança.
Volker Turk, alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, alertou que as mudanças climáticas estão causando a erosão desses direitos, afetando desproporcionalmente os grupos mais vulneráveis da sociedade. Ele enfatizou que a ação em favor do clima pode representar uma oportunidade, desde que seja acompanhada por uma transição justa que abandone práticas prejudiciais ao meio ambiente. Turk também destacou que sem a proteção da vida, saúde e futuro das pessoas, o risco de perpetuar injustiças que a comunidade internacional tem tentado combater é elevado.
A cientista ambiental Joyeeta Gupta reforçou que os frameworks internacionais relacionados ao clima frequentemente subestimam os impactos humanos das mudanças climáticas. Pequenos Estados insulares e comunidades vulneráveis enfrentam riscos existenciais, como a elevação do nível do mar e eventos climáticos extremos, mesmo em um cenário global que considera metas de aquecimento “seguras”. Gupta alerta que o mundo já ultrapassou um aumento médio de 1 °C e está a caminho de exceder os 1,5 °C na próxima década, o que poderia resultar em danos irreversíveis aos ecossistemas e em perdas humanas significativas.
As análises atuais indicam que o desenvolvimento sustentável e a justiça climática estão fortemente interligados. Atender às necessidades humanas básicas, que requerem energia e recursos, inevitavelmente gera emissões. No entanto, Gupta ressalta que países com maiores rendimentos têm uma responsabilidade adicional de reduzir rapidamente suas emissões, permitindo que nações em desenvolvimento garantam os direitos fundamentais de suas populações. A falta de uma ação equitativa multiplica as desigualdades, aprofundando as assimetrias globais.
O deslocamento forçado é uma das consequências mais evidentes das alterações climáticas, mas o direito internacional ainda não reconhece formalmente os “refugiados climáticos”. Segundo Gupta, os deslocamentos ocorrem quando as estratégias de adaptação falham e a sobrevivência se torna inviável. A dificuldade em estabelecer uma ligação direta entre as mudanças climáticas e o deslocamento tem limitado as respostas legais, embora avanços na ciência estejam permitindo conexões mais claras entre as emissões, fenômenos extremos e os impactos sociais decorrentes.
Por fim, Gupta sugere que a estabilidade climática deve ser encarada não apenas como um direito individual, mas como um bem coletivo, vital para o funcionamento da sociedade, abrangendo desde a agricultura até os sistemas hídricos e as cadeias de abastecimento. Há uma crescente defesa de que a ação climática, se realizada de maneira justa e inclusiva, pode servir não só como uma resposta à crise ambiental, mas também como uma oportunidade para promover a equidade social e repensar nossos modelos de desenvolvimento, garantindo que ninguém fique para trás.
Origem: Nações Unidas
