O Instituto Nacional de Estatística (INE) está prestes a enviar ao Eurostat, até o final deste mês, a segunda notificação de 2025 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), conforme estipulado nos regulamentos da União Europeia. Os dados provisórios referentes a 2024 indicam que as Administrações Públicas (AP) apresentaram um saldo positivo de 1.451,4 milhões de euros, equivalente a 0,5% do PIB, comparado a 1,3% em 2023. A dívida bruta das AP, por sua vez, é reportada em 93,6% do PIB, uma diminuição em relação aos 96,9% do ano anterior.
A receita total das AP atingiu 124,6 mil milhões de euros, aumentando 6,8% em relação a 2023, o que representa um incremento de 8,0 mil milhões de euros, sustentado por um crescimento de 7,3% na receita corrente, correspondendo a mais 8,3 mil milhões de euros.
As despesas totais das AP aumentaram 8,7% em 2024, somando 123 mil milhões de euros. A despesa corrente, em particular, subiu em 9,9 mil milhões de euros (9,6%), impulsionada pelo aumento das remunerações dos funcionários, que cresceram 9%, assim como pela despesa com juros, com uma alta de 6,9%. A despesa de capital, por outro lado, permaneceu estável em relação ao ano anterior, apresentando apenas uma variação de 0,2% (acréscimo de 17 milhões de euros).
Além disso, as receitas fiscais das AP mostraram um aumento nominal de 6,7%, alcançando 101,9 mil milhões de euros. O indicador de carga fiscal, que mede a relação entre as receitas fiscais e o PIB, fixou-se em 35,2%, ligeiramente inferior aos 35,3% do ano anterior. Esses dados refletem um cenário em que as finanças públicas estão em trajetória de recuperação, embora desafios ainda persistam.
Origem: Instituto Nacional de Estatística
