Nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, a European Judicial Training Network (EJTN) celebrou seu 25.º aniversário em Bordéus, na França. O evento ocorreu na Escola Nacional da Magistratura, onde a EJTN foi criada em 2000 pela assinatura da Carta de Bordéus por 16 instituições de formação judiciária, incluindo o Centro de Estudos Judiciários de Portugal.
Atualmente, a EJTN conta com 35 membros, 5 associados e 17 observadores, consolidando-se como pilar na construção de uma cultura judicial europeia comum, que promove formação padrão, boas práticas e cooperação transfronteiriça. Este aniversário coincidiu com a Conferência Anual de Diretores de Escolas da Magistratura europeias e foi uma oportunidade para reflexão estratégica sob o lema “EJTN 2030 e futuro”. Os debates focaram em segurança, transformação digital e resiliência democrática, temas que moldarão o plano estratégico da rede até 2034.
Os participantes discutiram questões críticas como o combate ao crime organizado transnacional e a adaptação dos sistemas de justiça à digitalização e à inteligência artificial, assim como a importância de garantir o Estado de Direito e a independência judicial. O encontro contou com a presença de representantes influentes de instituições europeias e nacionais, como a Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Entre os oradores, destacaram-se figuras da Escola da Magistratura de França e do Supremo Tribunal de Justiça francês. A importância da EJTN na promoção de uma justiça europeia moderna e colaborativa foi amplamente enfatizada. O Diretor do CEJ, Juiz Conselheiro Fernando Vaz Ventura, participou de um painel que abordou o papel da formação judiciária no suporte ao Estado de Direito, enquanto também moderou um workshop sobre riscos cibernéticos e inteligência artificial em relação à justiça e direitos humanos.
A Conferência se configurou, assim, como um evento decisivo, orientando o futuro da EJTN e reforçando seu compromisso com padrões elevados de justiça em toda a Europa.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
