A Comissão Europeia divulgou recentemente dois documentos técnicos com o objetivo de auxiliar os países da UE na melhoria dos seus sistemas de monitoramento e controle da potência dos motores dos barcos pesqueiros. A potência do motor é uma das métricas fundamentais utilizadas para controlar o esforço de pesca e determinar o tamanho das frotas pesqueiras na Europa, garantindo a gestão sustentável dos recursos marinhos. Valores confiáveis de potência registrados são cruciais para uma gestão eficaz do esforço de pesca.
Os documentos abordam lacunas identificadas em um estudo de 2019 da Comissão sobre a verificação da potência do motor e respondem às solicitações dos países da UE por suporte técnico. O foco é promover práticas de pesca sustentável e oferecer assistência na implementação dos novos sistemas de monitoramento contínuo da potência dos motores, que se tornarão obrigatórios em janeiro de 2028, conforme a revisão do Regulamento de Controle de Pesca.
Desenvolvidos com a colaboração de especialistas dos países da UE e outros órgãos relevantes, os documentos oferecem orientações específicas para a criação de sistemas harmonizados para monitoramento, certificação e verificação da potência dos motores dos barcos pesqueiros. A aprovação do Regulamento de Controle de Pesca exige monitoramento contínuo para certas categorias de embarcações de alto risco a partir de 2028.
A Comissão também convocou os países da UE a utilizarem os documentos técnicos durante a implementação do regulamento e a reportarem quaisquer dificuldades encontradas, com o intuito de facilitar a troca de conhecimentos e possíveis ações de acompanhamento. Essa iniciativa visa garantir um campo de atuação justo para todos os pescadores na UE, protegendo ecossistemas marinhos vulneráveis e contribuindo para a gestão responsável das frotas pesqueiras europeias.
Origem: Oceanos e pescas Europa
