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DGPJ e OSAE promovem sessão informativa sobre os meios RAL

por Notícias Portugal
12/09/2025
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No próximo dia 16 de setembro, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) em parceria com a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) realizará uma sessão de divulgação dos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), com início às 9h00, na sede da OSAE, em Lisboa.

A iniciativa tem como foco os Julgados de Paz e a Mediação Familiar, buscando aumentar o conhecimento sobre as opções públicas disponíveis e demonstrar a eficácia dessas metodologias na resolução de conflitos de maneira rápida e económica. A DGPJ e a OSAE esperam incentivar os solicitadores a considerar os Meios RAL como uma solução preferencial em determinados litígios.

Durante a sessão, será assinado um protocolo de colaboração entre as duas entidades, visando regular a cooperação mútua e promover o desenvolvimento dos serviços de Mediação Familiar, especialmente no que tange a uma justiça mais acolhedora para crianças e adaptada às necessidades familiares.

A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia. Os interessados podem consultar o programa do evento para mais informações.

Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Tags: DGPJInformativaMeiosMinistério da JustiçaOSAEpromovemRALSessãosobre
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