No Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, celebrado a 17 de maio, a ANACOM destaca seu papel fundamental na defesa dos direitos dos consumidores de serviços de comunicação. A agência reforça sua atuação na regulamentação e fiscalização dos serviços de telefone fixo e móvel, internet e televisão, assegurando que todos tenham acesso a serviços de qualidade.
Entre as ações implementadas, a ANACOM participa da elaboração de legislação que protege os consumidores e emite recomendações aos operadores para melhorar a experiência do usuário. A agência também fiscaliza as atividades dos prestadores de serviços e impõe sanções em casos de infrações, promovendo um ambiente de concorrência saudável.
Além de zelar pela conformidade legal, a ANACOM oferece suporte na resolução de conflitos, embora não tenha competências diretas nessa área. O suporte é feito por meio de informações sobre direitos e acesso a Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, onde os consumidores podem buscar soluções rápidas e gratuitas.
A ANACOM também monitora a cobertura e a qualidade dos serviços em todo o território nacional, com foco especial em áreas rurais, promovendo a igualdade no acesso. Para isso, são disponibilizadas ferramentas que permitem a consulta da cobertura de serviços e a verificação da qualidade, como o portal GEO.ANACOM e o serviço NET.mede.
Neste dia especial, a agência reitera seu compromisso com a transparência e a literacia digital, exigindo que os operadores forneçam informações claras aos consumidores. Em suma, a ANACOM busca garantir que todos os cidadãos tenham acesso a comunicações de qualidade, reafirmando a missão de construir um setor justo e inclusivo.
Origem: Portal Consumidor Anacom
