A Quinta da Fé, localizada no Funchal, ilha da Madeira, esteve no centro de uma controvérsia recentemente após ser demolida para dar lugar a um novo empreendimento habitacional. O Ministério Público (MP) decidiu investigar a autarquia local, levantando questões sobre a legalidade do processo que resultou na demolição, aprovada há cerca de um ano. As suspeitas incluem prevaricação, violação de normas urbanísticas e abuso de poder, suscitando preocupações sobre a gestão do patrimônio histórico na região.
A convocação de dois membros da equipe autárquica atual, a vereadora Helena Leal e a chefe de gabinete Ana Bracamonte, visa esclarecer o procedimento que levaram à destruição da propriedade. De acordo com o Jornal da Madeira, as notificações foram feitas em meio a pressões da oposição, que alega que a demolição violou o Plano Diretor Municipal (PDM) e ameaçou o patrimônio histórico funchalense. A autarquia confirmou o recebimento das notificações, mas declarou desconhecer os motivos específicos da investigação.
A polêmica se intensifica ao considerar que a aprovação do projeto de licenciamento ocorreu em março de 2025, quando a demolição e a construção de novas habitações passaram a ser permitidas no local. Contestada pela oposição, a decisão da autarquia foi defendida com a alegação de que os pedidos de licenciamento estavam em conformidade com as normas urbanísticas vigentes, embora o edifício em questão fosse considerado parte do patrimônio cultural local, classificado como uma ‘Quinta Madeirense’. A situação continua a ser objeto de atendimento jurídico e debate público.
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