O Governo português revelou sua determinação em aumentar a oferta pública de imóveis a custos acessíveis, buscando mitigar a escassez habitacional que afeta diversas regiões. Apesar de ter recursos garantidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e um recente empréstimo junto ao Banco Europeu de Investimento (BEI), o Executivo ressalta a necessidade de um financiamento adicional. Para isso, os próximos Orçamentos do Estado terão que garantir 511 milhões de euros até 2030.
De acordo com informações publicadas no Jornal de Negócios, o PRR alocou 463,1 milhões de euros para financiar habitações que serão destinadas ao mercado a preços reduzidos. Originalmente, a iniciativa previa o financiamento de 6.800 imóveis, mas esse número foi revisado para cerca de 3.500 devido a uma reprogramação dos recursos. Essa diminuição reflete as dificuldades enfrentadas pelo Governo em atender à demanda habitacional crescente.
Adicionalmente, o Governo busca contrair um empréstimo do BEI para apoiar o programa de construção e reabilitação habitacional, que poderá chegar a 1.340 milhões de euros. No entanto, as condições impostas pelo BEI limitam o financiamento a certas despesas, excluindo as relacionadas à aquisição de terrenos ou edifícios. Dessa forma, o Governo se vê na obrigação de contar com o apoio financeiro dos contribuintes para alcançar a meta de 12.000 imóveis acessíveis, tendo como responsabilidade os Orçamentos do Estado a quantia de 511,63 milhões de euros até 2030.
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