Especialistas em direitos humanos expressaram preocupação com a recente decisão do governo dos Estados Unidos de reincluir Cuba na lista de “Estado Patrocinador do Terrorismo”, uma ação que ocorreu logo após a posse do presidente Donald Trump. Em uma declaração feita em Genebra, quatro peritos lamentaram a medida, apontando que foi tomada poucos dias após a remoção de Cuba dessa lista pelo governo do ex-presidente Joe Biden.
Os relatores ressaltaram que essa decisão representa uma nova “coerção unilateral”, contrariando as resoluções da ONU. Eles pediram ao governo americano que se abstenha de ações que possam prejudicar o multilateralismo e a Carta da ONU, defendendo o cumprimento integral das obrigações internacionais de direitos humanos, mesmo em contextos extraterritoriais.
Os especialistas reiteraram o apelo para que Cuba seja removida da lista de países patrocinadores do terrorismo e criticaram as medidas coercitivas unilaterais, que incluem o embargo econômico vigente há mais de seis décadas. Para eles, a reinclusão de Cuba na lista é um retrocesso nas relações bilaterais e, mais crucialmente, em relação aos direitos humanos e ao bem-estar da população cubana, com possíveis impactos severos em grupos vulneráveis, como mulheres, crianças e pessoas com deficiência.
Além disso, os peritos destacaram que as designações anteriores de Cuba como um “Estado patrocinador do terrorismo” já haviam exacerbado as restrições econômicas. As consequências vão além do isolamento da ilha, trazendo incerteza e medo para aqueles que desejam manter relações comerciais com o país. Eles alertaram que a nação pode sofrer prejuízos significativos em seus esforços para enfrentar os impactos da pandemia e desastres naturais, além da pressão contínua do embargo.
Em uma nota separada, o Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou as novas medidas executivas do presidente Trump, que buscam impor sanções aos seus funcionários, comprometendo o trabalho judicial da instituição. O TPI reafirmou seu compromisso em garantir justiça para milhões de vítimas de atrocidades, fazendo um chamado à comunidade internacional para se unir em defesa dos direitos humanos. É importante ressaltar que os Estados Unidos não fazem parte do TPI.
Origem: Nações Unidas
