Observatório Europeu de Competição em Nuvem clama por ação regulatória contra práticas abusivas da Broadcom
O Observatório Europeu de Competição em Nuvem (ECCO), uma entidade independente apoiada pela CISPE, a associação europeia de provedores de serviços em nuvem, divulgou um relatório contundente contra a Broadcom devido a suas recentes ações após a aquisição da VMware. O documento, publicado em maio de 2025, critica as novas condições de licenciamento impostas pela Broadcom, classificando-as como “legais e eticamente falhas”, e pede uma intervenção urgente das autoridades regulatórias da União Europeia.
Desde a última publicação em fevereiro, a situação, segundo o ECCO, piorou consideravelmente. Parceiros europeus relataram pressões comerciais, cancelamentos abruptos de contratos e um crescente clima de incerteza sobre as futuras condições de serviço. Em muitos casos, os provedores de nuvem europeus (CSPs) foram forçados a assinar novos contratos sob coação, conforme apresentado no relatório.
Uma das práticas mais controversas envolve a obrigatoriedade de escolher entre atuar como revendedores ou como provedores de serviços. Essa dicotomia não reflete a realidade operacional do mercado europeu, onde muitos players desempenham ambas as funções, limitando a competitividade e a capacidade de resposta dos CSPs locais.
Além disso, o ECCO destaca ações judiciais movidas pela Broadcom contra clientes que utilizavam licenças perpétuas, incluindo um caso notório contra a Siemens nos Estados Unidos. “Tememos que essas práticas se espalhem também pela Europa”, alerta a organização.
O relatório lista medidas urgentes que a Broadcom deveria adotar para restabelecer um relacionamento comercial justo, incluindo um aviso prévio mínimo de seis meses para qualquer alteração em preços ou contratos, modelos de preços transparentes, acesso equitativo a programas de parcerias e proteção da privacidade dos clientes finais.
Apesar de um número crescente de provedores ter assinado os novos contratos, o ECCO enfatiza que a adesão ocorreu em condições desiguais e sem opções viáveis, comprometendo os princípios de livre concorrência. O organismo acredita que a Comissão Europeia deveria considerar reverter as mudanças contratuais, suspender litígios em andamento e implementar medidas corretivas.
A Broadcom, por sua vez, respondeu às críticas reafirmando seu compromisso com o ecossistema de nuvem europeu, alegando colaborar com mais de 140 CSPs na região, inclusive mais de 40 que oferecem serviços de nuvem soberanos. A empresa diz estar aberta a um “diálogo construtivo” com a CISPE, mas, até o momento, não anunciou qualquer alteração significativa em suas políticas.
O crescente interesse regulatório sobre a questão é evidente. No final de abril, a associação alemã de usuários de TI, VOICE, apresentou uma queixa formal contra a Broadcom à Comissão Europeia, intensificando a pressão sobre Bruxelas para que tome medidas.
O Observatório Europeu de Competição em Nuvem foi criado como parte de um acordo entre a CISPE e a Microsoft para resolver uma disputa antitruste, mas ampliou seu foco para outras empresas cujas práticas possam restringir a escolha de serviços em nuvem na Europa.
