A Comissão Europeia publicou o primeiro relatório social anual sobre os setores de pesca, aquicultura e processamento, destacando aspectos sociais que afetam essas indústrias na União Europeia. Elaborado pelo Comitê Científico, Técnico e Econômico para as Pescas (STECF), o documento abrange o período de 2017 a 2023 e oferece uma visão geral sobre o emprego, a educação e as condições de trabalho, com ênfase especial na pesca.
O relatório aponta uma série de desafios que o setor pesqueiro da UE enfrenta, como a diminuição do emprego, o envelhecimento da força de trabalho e a escassez de renovação geracional. As condições de trabalho, a segurança social e as oportunidades de educação e formação também são abordadas, revelando a complexidade da situação atual.
Em 2023, os setores de pesca, aquicultura e processamento da UE empregaram cerca de 298.831 pessoas, com 40% desses empregos alocados na pesca. Destes, mais da metade trabalha em embarcações costeiras de pequeno porte, que representam a maior parte da frota ativa. O relatório destaca uma queda de 15% no emprego na pesca entre 2017 e 2023, com a exceção de países como Bélgica, Croácia, Chipre e Eslovênia, e uma diminuição de 25% no emprego em tempo integral, sugerindo um aumento no trabalho em meio período ou sazonal.
No que diz respeito à aquicultura, 23% dos trabalhadores estão nesse setor, que representa menos de 1% da produção global, mas forneceu 23% do peixe e marisco da UE em 2022. O setor de processamento de peixe correspondia a 37% dos empregos, com 110.879 trabalhadores distribuídos em 3.262 empresas, a maioria das quais são microempresas.
A demografia da força de trabalho pesqueira revela um predomínio masculino, com as mulheres representando menos de 5% do emprego total. Apesar da presença feminina em setores como a pesca de pequena escala, sua contribuição não é totalmente refletida nas estatísticas oficiais. Além disso, preocupa a idade média dos pescadores, com 50% da força de trabalho na faixa etária entre 40 e 64 anos e uma diminuição na renovação geracional nos últimos anos.
Os salários do setor são considerados baixos, com um custo médio de trabalho de €29.447 por equivalente a tempo integral, significativamente inferior à média da UE de €61.541. O relatório também aponta um aumento nos incidentes de segurança, com os acidentes envolvendo embarcações registradas na UE aumentando seis vezes desde 2011.
Como parte da abordagem da Comissão, o relatório inclui capítulos específicos para cada país da UE, oferecendo uma análise detalhada e orientando políticas e iniciativas para melhorar a situação nos setores envolvidos. A Comissão pretende expandir o relatório social nos próximos anos, buscando uma avaliação regular das dimensões sociais do setor pesqueiro na Europa, com dados que auxiliarão na avaliação da Política Comum de Pescas, visando garantir a sustentabilidade a longo prazo das atividades pesqueiras e de aquicultura na região.
Origem: Oceanos e pescas Europa
