A Comissão Europeia anunciou recentemente medidas significativas em resposta aos danos causados pelo Ciclone Chido em Mayotte, uma das regiões ultraperiféricas da União Europeia. O ciclone, acompanhado da Tempestade Tropical Dikeledi, resultou em destruição generalizada, afetando gravemente a agricultura e a segurança alimentar da ilha. A proposta visa fornecer apoio mais rápido e flexível aos agricultores locais através de ajustes no programa POSEI, que é vital para as regiões mais remotas da UE.
As consequências dos eventos climáticos extremos foram severas, com ventos fortes danificando culturas e enchentes prejudicando os terrenos agrícolas, o que poderá levar a colheitas reduzidas na próxima estação. A infraestrutura da ilha, incluindo estradas, também foi severamente afetada, dificultando o transporte de produtos agrícolas.
Com o intuito de mitigar os efeitos negativos, a Comissão propôs permitir que as autoridades nacionais realizem mudanças excepcionais no programa POSEI, garantindo que os agricultores continuem a receber apoio, mesmo em situações onde suas atividades estejam temporariamente suspensas. Para garantir esse suporte, os agricultores deverão se comprometer a reconstruir suas capacidades, sendo o progresso monitorado anualmente.
Além disso, Mayotte será beneficiada por um conjunto único de medidas que incluem a suspensão do teto de 10% sobre o apoio emergencial, estabelecido anteriormente em resposta a desastres nas regiões da Europa Central e Oriental. O prazo para a seleção de beneficiários será estendido além de 30 de junho de 2025, permitindo que a ilha utilize totalmente todos os recursos disponíveis.
Essas iniciativas sublinham o comprometimento da União Europeia em atuar de forma rápida e eficaz em momentos de crise, demonstrando solidariedade e apoio a suas regiões ultraperiféricas. O programa de desenvolvimento rural de Mayotte, que conta com uma contribuição de 83,1 milhões de euros para o período de programação de 2014-2022, busca a revitalização das áreas afetadas, promovendo a modernização das propriedades rurais e melhorando a infraestrutura necessária para o fortalecimento da produção agrícola local.
Origem: Agricultura e desenvolvimento rural Europa
