Hoje, a Comissão Europeia adotou uma emenda ao Regulamento de ‘de minimis’ para o setor agrícola, conhecido como Regulamento Agrícola de ‘de minimis’. Essa regulamentação isenta pequenas quantias de ajuda financeira, permitindo que os agricultores recebam suporte sem que este tenha que ser notificado à Comissão. A medida visa fomentar a competitividade e a sustentabilidade do setor agrícola na União Europeia, simplificando a concessão de assistência financeira a pequenos agricultores e incentivando práticas que contribuam para a resiliência das comunidades rurais.
A emenda é parte de uma estratégia mais ampla da Comissão para adaptar a legislação agrícola às necessidades atuais dos produtores, especialmente em tempos desafiadores devido a mudanças climáticas e crises de mercado. Com a nova normativa, um número maior de agricultores poderá beneficiar-se de assistência, permitindo que invistam em inovações e melhorias em suas atividades. A iniciativa é vista como um passo importante para fortalecer o setor agrícola e garantir a segurança alimentar no continente.
Origem: Agricultura e desenvolvimento rural Europa
