A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou a abertura de 181 vagas para o próximo curso de formação de magistrados do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), um aumento significativo de 34% em comparação ao último concurso. O novo curso, agendado para iniciar em setembro, traz como uma das principais inovações a descentralização da formação, com a introdução de um pólo em Vila do Conde, que irá disponibilizar 46 vagas. Essas vagas serão divididas igualmente entre os magistrados judiciais e os do Ministério Público.
No pólo de Lisboa, o CEJ oferecerá 135 vagas, sendo 52 para magistrados judiciais, 52 para o Ministério Público e 31 para os Tribunais Administrativos e Fiscais. O custo da inscrição dos candidatos permanece em 210 euros, sem ajustes devido à inflação.
O despacho que formaliza essas mudanças será publicado em breve no Diário da República, promovendo a transparência e a atualização do setor judiciário em Portugal. A expectativa é que as novas vagas e a descentralização da formação contribuam para um sistema judicial mais acessível e inclusivo, que atenda melhor às necessidades das diferentes regiões do país.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça