Os recentes avanços no processo de estabilização da Guiné-Bissau estão criando novas oportunidades para a cooperação entre o país africano e a Comissão da Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC). Sérgio Danese, embaixador do Brasil junto às Nações Unidas, anunciou que o Brasil está se preparando para intensificar os contatos com a Guiné-Bissau a fim de estimular essa colaboração. A ONU deve liderar a implementação de iniciativas no terreno, priorizando o apoio à paz e ao desenvolvimento sustentável na região.
Em 2024, o Brasil assumirá a presidência da Comissão de Consolidação da Paz e liderará a estratégia da PBC para a Guiné-Bissau, que conta com a participação de 31 Estados-membros. Esse mecanismo visa evitar conflitos e suas recorrências, promovendo iniciativas que já têm contribuído para a consolidação da paz no país. Danese mencionou que, após uma reunião recente sobre a Guiné-Bissau, o país está preparado para reiniciar os contatos com o governo local, especialmente após mudanças internas que podem facilitar a implementação de novas medidas.
A Guiné-Bissau enfrentou períodos de instabilidade política, sendo o mais recente a dissolução de seu Parlamento no final de 2023. Em virtude disso, Danese destacou a importância de revitalizar os esforços de cooperação com a PBC, abordando questões como o combate ao crime transnacional e a promoção dos direitos humanos. O embaixador também enfatizou que uma missão significativa deve ser planejada para proporcionar soluções concretas que ajudem o país no seu desenvolvimento institucional e sustentável.
Reuniões em diferentes fóruns das Nações Unidas revelaram que a instabilidade política tem um impacto profundo no desenvolvimento do país e na confiança dos parceiros internacionais. Para romper esse ciclo de instabilidade, tornou-se essencial implementar novas disposições constitucionais que consolidem a separação de poderes. O Brasil mantém um comprometimento firme em promover reformas institucionais que possam auxiliar na estabilização da Guiné-Bissau, ressaltando que o desenvolvimento econômico e social é fundamental para a paz duradoura.
A Comissão de Consolidação da Paz foi criada há 20 anos, e o Brasil tem estado ativamente envolvido em situações com outros países que enfrentam desafios semelhantes, como São Tomé e Príncipe e Libéria. O embaixador Danese reafirmou seu empenho em incentivar a ação de países em desenvolvimento, organizações regionais e sociedade civil para colaborar com o Conselho de Segurança da ONU em suas iniciativas.
Origem: Nações Unidas