A recente implementação de um novo modelo de liquidação na Espanha representa um marco significativo na adequação do mercado financeiro espanhol aos padrões europeus. Essa transformação, coordenada pela Iberclear e fomentada pela Reforma aprovada em março de 2023, tem como objetivo preparar o mercado para o ciclo de liquidação D+1, encerrando uma década de mudanças importantes no sistema de pós-negociação do país.
Na primeira semana de operação, os dados mostraram-se encorajadores, mantendo a eficiência da liquidação em níveis altamente satisfatórios. O suporte legal para essa iniciativa é garantido pela Lei 6/2023 e pelo Real Decreto 814/2023. Um dos aspectos mais relevantes dessa reforma é a eliminação do antigo Sistema de Informação para a supervisão dos processos de negociação, compensação, liquidação e registro de valores, conhecido como PTI. Esta mudança é fundamental, pois separa a gestão do registro do processo de liquidação, o que resulta na redução dos riscos operacionais e custos associados.
A simplificação dos processos operacionais não apenas melhora a eficiência na liquidação de valores, mas também minimiza o número de operações falhadas nas suas datas teóricas de liquidação. Isso, por sua vez, ajusta as operações do mercado espanhol aos padrões europeus, facilitando a interoperabilidade e melhorando a competitividade ao eliminar barreiras para investimentos e liquidações transfronteiriças.
Um ponto destacado dessa Reforma é a preparação para a transição ao ciclo de liquidação D+1, esperado para ser implementado em toda a Europa até outubro de 2027. Essa mudança deverá reduzir ainda mais os riscos e aumentar a eficiência do mercado. Vale ressaltar que as novas operações de oferta pública na Espanha já estão sendo liquidadas sob o regime D+1, como demonstram as recentes transações do HBX Group e da COX.
A execução dessas reformas finaliza um ciclo de evolução de dez anos no sistema de liquidação espanhol. Esse processo de transformação começou com a Reforma-1 em maio de 2015, que substituiu o antigo sistema de Referências de Registro pelo PTI, e continuou com a Reforma-2 em setembro de 2017, que unificou a liquidação de renda fixa e renda variável em um único sistema integrado.
José Manuel Ortiz, responsável interino pelos Serviços de Valores da SIX, destacou o sucesso dessa reforma como um resultado do esforço coletivo de toda a indústria. A colaboração entre as partes interessadas e a participação da Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV) foram cruciais para o desenvolvimento positivo do projeto. Ortiz expressou satisfação com o impulso que essa reforma oferece à eficiência e competitividade dos mercados de capitais espanhóis e seu sistema de liquidação, enfatizando um futuro promissor para o setor.
