O processo que investiga o que tem sido denominado como “cartel da banca” em Portugal continua a gerar controvérsia, apesar da decisão recente de prescrever as multas que totalizavam 225 milhões de euros. Nesta terça-feira, 3 de março, os CEO dos bancos BCP, Santander, BBVA e Abanca foram ouvidos na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública do Parlamento, onde divergiram sobre o impacto da troca de informações relevantes sobre crédito habitação nas famílias. Os executivos negaram categoricamente qualquer intenção de limitar a concorrência, argumentando que a partilha de informação sobre spreads era feita de forma transparente e contribuía para aumentar a competitividade no setor.
Durante a audição, Miguel Maya, presidente do BCP, sustentou que as trocas de informações entre instituições bancárias não feriram os interesses dos consumidores, pois eram práticas comuns e realizadas sem a intenção de coludir preços. Ele enfatizou que a concorrência era tão acirrada que as instituições tinham dificuldade em fidelizar clientes, o que beneficiava efetivamente os consumidores na obtenção de melhores condições. De acordo com Maya, a situação de mercado à época permitia que os clientes mudassem facilmente de banco, pressionando as instituições a oferecerem condições mais atrativas.
Isabel Guerreiro, a nova líder do Santander, e Luís Castro e Almeida, do BBVA, ecoaram a posição de que as práticas de troca de informações não configuravam infrações às leis de concorrência e não prejudicaram os clientes. Ambos argumentaram que a falta de informação adequada no passado fez com que os bancos compartilhassem dados que hoje seriam considerados normais e até indispensáveis para a transparência do mercado. Os debates no Parlamento refletem a complexidade do caso e a evolução do entendimento sobre práticas bancárias no país, com os bancos defendendo a legalidade de suas ações em um ambiente altamente competitivo.
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