O Banco de Portugal (BdP) expressou sua preocupação com a recente diminuição nas taxas do crédito habitação, em um cenário onde o volume total de empréstimos cresceu 10,4% em janeiro, marcando o maior aumento em duas décadas. Diante desse crescimento, o regulador, sob a liderança de Álvaro Santos Pereira, iniciou um processo de questionamento direcionado aos bancos a respeito das atuais “taxas baixas” aplicadas aos empréstimos para aquisição de imóveis. O objetivo desta investigação é entender se as instituições estão incorporando de forma adequada os custos de capital, financiamento, operacionais e de risco de crédito em suas taxas.
Até o momento, os inquéritos do BdP foram encaminhados apenas ao BCP e à Caixa Geral de Depósitos, enquanto bancos como o BPI e o Novo Banco ainda não foram abordados. Essa ação visa aprofundar a supervisão das práticas de concessão de crédito, assegurando que as instituições financeiras estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Autoridade Bancária Europeia. O foco principal é garantir que as políticas de precificação do crédito habitação reflitam com precisão os custos envolvidos e o perfil de risco dos mutuários.
O setor bancário minimiza a importância da intervenção do BdP, destacando que tal ação está plenamente dentro das atribuições de um supervisor. De acordo com uma fonte do setor citada pelo Jornal Económico, a avaliação das práticas de precificação e os critérios de concessão de crédito são temas comuns nas auditorias realizadas pelo Banco de Portugal, reforçando a rotina de supervisão a qual as instituições financeiras estão sujeitas. Enquanto isso, os bancos continuam a reduzir spreads nos empréstimos, impulsionados pela competição acirrada e pela queda nos custos de risco e capital.
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