Há mais de dois anos, foram introduzidos os Planos de Pensões de Emprego Simplificados (PPES), com o objetivo de oferecer aos autônomos e pequenas empresas uma forma eficiente de contribuir para suas aposentadorias. Apesar das vantagens fiscais e das comissões baixas que estes planos proporcionam, apenas 53 mil autônomos aderiram a eles, um número insignificante se comparado aos mais de três milhões de trabalhadores por conta própria no país.
A baixa adoção dos PPES é atribuída à falta de conhecimento sobre essa modalidade de investimento e à percepção de complexidade em sua contratação. Os planos permitem contribuições anuais de até 5.750 euros, sendo que 1.500 euros podem ser direcionados a planos individuais e os 4.250 euros restantes a planos coletivos, que apresentam melhores vantagens. No entanto, o acesso a esses planos é mediado por entidades promotoras, como conselhos profissionais, associações e mutualidades, o que representa uma barreira para muitos autônomos já sobrecarregados com suas agendas.
Adicionalmente, a forma como as contribuições, que são dedutíveis no presente, tributam como renda do trabalho no momento do resgate gera incerteza e desconfiança. Essa desconfiança se estende também ao sistema público de pensões e às soluções coletivas disponíveis. Para as pequenas e médias empresas (pmes), a situação é ainda mais alarmante: apenas 15% adotaram um plano de emprego para seus colaboradores, e mais de 60% desconhece completamente sua existência.
Essa realidade emerge em um contexto de pressões sem precedentes sobre o sistema público de pensões, que já apresenta sinais de fragilidade. Os autônomos, que costumam contribuir menos e têm trajetórias laborais mais irregulares, teriam muito a ganhar com os PPES. Contudo, sua eficácia é reduzida pela falta de promoção e informação. Algumas entidades profissionais que conseguiram divulgar esses planos atraíram um número limitados de usuários, mas é evidente que um esforço de comunicação mais abrangente e eficaz é necessário para posicionar os PPES como uma opção de poupança viável e especificamente elaborada para autônomos e pequenas empresas.
