Estão disponíveis os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados até abril de 2025. Nos primeiros quatro meses do ano, foram feitos 316 pedidos de invenções nacionais, um aumento em relação aos 305 do ano anterior. As concessões também apresentaram um crescimento significativo, com 100 invenções aprovadas, o que representa um aumento de 49,3% em comparação com as 67 concedidas no primeiro quadrimestre de 2024.
No total, foram contabilizados 27 pedidos internacionais (PCT) e de Patente Europeia via INPI, um aumento em relação aos 22 do mesmo período em 2024. No entanto, as validações de Patente Europeia em Portugal caíram 23,2%, passando de 930 para 714.
Quanto a Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio (OSDC), houve um crescimento de 3,9% nos pedidos, totalizando 8.146 registros. O número de concessões também cresceu, alcançando 6.584, comparado a 6.111 no ano passado.
Os pedidos de Marcas Internacionais originadas em Portugal aumentaram, com 64 registros em 2025, frente a 51 em 2024. As Designações de Marca Internacional também mostraram um crescimento, passando de 339 para 352.
Por último, os pedidos de Design nacional registraram um aumento substancial, com 424 objetos incluídos, um crescimento de 103,8% em comparação a 2024. Contudo, as concessões tiveram uma leve diminuição, de 177 para 171.
Essas estatísticas são um reflexo do dinamismo e da crescente valorização da propriedade industrial em Portugal, conforme relatado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Todos os relatórios e dados estão disponíveis no Observatório da Propriedade Intelectual.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
