Estão disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados até fevereiro de 2025, mostrando um panorama positivo no setor. Nos dois primeiros meses do ano, foram protocolados 143 pedidos de invenções nacionais, superando os 121 pedidos do mesmo período de 2024.
Em termos de concessões, houve um aumento significativo, com 52 invenções nacionais concedidas entre janeiro e fevereiro de 2025, representando um crescimento de 48,6% em comparação com as 35 concessões do ano anterior. Este crescimento abrange pedidos de Patentes, Modelos de Utilidade, Certificados Complementares de Proteção e Pedidos Internacionais em fase nacional.
O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patentes Europeias via INPI também teve um leve incremento, com 12 pedidos registrados nos primeiros dois meses de 2025, contra 11 no mesmo período de 2024. Entretanto, as validações de Patentes Europeias apresentadas em Portugal caíram 26,1%, de 518 para 383.
No setor das Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio, os números mostraram-se igualmente otimistas, com 4.192 pedidos de registro apenas nos primeiros dois meses de 2025, um aumento de 5,2% face aos 3.983 pedidos do ano anterior. Foram concedidas 3.443 Marcas Nacionais e OSDC, o que representa uma subida de 18% em relação a 2024. Quanto aos pedidos de Marcas Internacionais, o total foi de 29, próximo dos 28 registrados em 2024.
Além disso, no campo do Design, houve um salto expressivo na quantidade de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional, que passou de 56 para 220, uma impressionante elevação de 292,9%. Contudo, as concessões de Design diminuíram ligeiramente, com 97 objetos concedidos em 2025, em comparação com 104 no mesmo período do ano anterior.
Todos os relatórios e dados mensais sobre os Direitos de Propriedade Industrial estão acessíveis no Observatório da Propriedade Intelectual, refletindo um momento de expansão e fortalecimento da inovação em Portugal.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
