A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou hoje, 14 de março de 2024, os dados estatísticos referentes às custas pagas nos tribunais, revelando informações importantes sobre o sistema judicial em Portugal. Este ano, a DGPJ implementou uma atualização significativa no processo de recolha e apuramento de dados, em colaboração com o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ). Essa otimização permitiu que a divulgação das estatísticas, que tradicionalmente ocorria em outubro, fosse antecipada para março, reduzindo o tempo de espera em mais de seis meses.
No relatório agora disponível, os cidadãos podem consultar o valor total das custas pagas nos tribunais, detalhado por categoria, incluindo custas de parte, juros, pagamentos a entidades, despesas com procuradoria, reembolsos e taxas de justiça. Essa transparência é vista como fundamental para aumentar a confiança no sistema judicial e facilitar o entendimento das obrigações financeiras relacionadas a processos judiciais.
Além disso, a DGPJ convida todos os interessados a acessar o relatório completo sobre custas pagas nos tribunais, reforçando o compromisso com a transparência e a acessibilidade da informação. Para isso, está disponível o Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça, onde o público poderá encontrar dados atualizados e relevantes sobre a justiça em Portugal.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
