A proposta do governo dos Estados Unidos de estudar o conceito de hipotecas portáteis gerou um acalorado debate internacional sobre a possibilidade de melhorar o acesso à habitação em mercados imobiliários saturados. Contudo, no contexto espanhol, a implementação desse sistema parece enfrentar desafios significativos. Alejandro Rodríguez, diretor da Finansal Soluções Hipotecárias, afirma que “na Espanha, esse sistema é inviável tal como está regulado”.
Rodríguez explica que as hipotecas na Espanha não podem ser consideradas meramente como um empréstimo, mas sim como uma garantia real vinculada a um imóvel específico. De acordo com a legislação vigente, quando um imóvel é vendido, é necessário transferi-lo livre de qualquer encargo financeiro, o que envolve a cancelamento da hipoteca existente. Assim, a proposta de transferir um empréstimo hipotecário para outra moradia, inspirada no modelo norte-americano, não encontra espaço no quadro legal espanhol atual.
Além disso, a volatilidade inerente ao mercado imobiliário complicaria ainda mais a aplicação de hipotecas portáteis. “As taxas de juros não são estáticas”, comenta Rodríguez. Em um cenário onde as taxas de juros aumentaram significativamente, manter uma taxa de 2% em uma nova propriedade seria complicado tanto para as instituições financeiras quanto para os clientes.
Mesmo que os obstáculos regulatórios fossem superados, persistiria o problema prático de como lidar com o financiamento adicional. Para clarificar essa complexidade, Rodríguez utiliza um exemplo: se um proprietário tem uma dívida de 75 mil euros e deseja adquirir uma moradia mais cara, inevitavelmente precisará de uma nova hipoteca.
Apesar das limitações do modelo de hipotecas portáteis, a Finansal sugere explorar alternativas, mencionando um produto que simule uma hipoteca portátil, mas com uma abordagem diferente. Isso poderia ser feito através de um empréstimo pessoal finalista que permitisse a transferência de uma parte do capital pendente para a compra de uma nova residência.
O interesse por essa proposta revitalizou discussões sobre outras opções, como as hipotecas de 50 anos. No entanto, Rodríguez alerta que, embora essas alternativas possam facilitar o acesso à habitação, também podem contribuir para a elevação dos preços no mercado a longo prazo.
Para ele, o crescente interesse internacional nessas fórmulas é positivo, pois possibilita uma reavaliação das opções de financiamento em mercados desafiadores. Porém, sua aplicação na Espanha, por enquanto, se configura como uma tarefa quase inviável. “Nosso sistema hipotecário é baseado em garantias muito sólidas. Alterar isso exigiria uma reforma profunda, mas sempre é positivo abrir o debate”, conclui.
