Por despacho datado de 6 de junho de 2025, foi aberto um Procedimento de Seleção de Mediadores de Conflitos, com o objetivo de oferecer serviços nos Julgados de Paz. Este procedimento visa tanto a criação do futuro Julgado de Paz da Figueira da Foz quanto a atualização das listas de mediadores habilitados que atuam na rede de julgados de paz, excluindo-se aqueles estabelecidos em 2023.
A iniciativa tem por finalidade fortalecer a capacidade de mediação em todo o território nacional, além de promover a revitalização dos profissionais qualificados neste âmbito. O prazo para a apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis a partir da data de abertura, 6 de junho de 2025.
Os interessados podem obter informações completas sobre o procedimento e acessar o formulário de candidatura na página dedicada à Seleção de Mediadores de Conflitos. A medida é parte de um esforço contínuo para melhorar a resolução de conflitos e a justiça na comunidade.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça