Em 2024, as receitas dos regimes de proteção social em Portugal alcançaram 79 514 milhões de euros, destacando-se as contribuições das administrações públicas, que representaram 42,5% do total. As contribuições sociais dos empregadores ficaram em segundo lugar com 30,9%, enquanto as contribuições das pessoas protegidas corresponderam a 16,6% das receitas totais.
Já as despesas nos regimes de proteção social totalizaram 72 236 milhões de euros, das quais 92,9% foram direcionadas a prestações sociais. As funções de proteção, especialmente em relação à velhice e à doença, absorveram mais de 75% desse montante, com 47,8% e 28,0%, respectivamente.
Particularmente, as despesas com pensões somaram 37 677 milhões de euros, o que representa 56,1% do total das prestações sociais concedidas. Este aumento nas despesas reflete uma evolução menos acentuada em comparação com o crescimento das prestações sociais em geral, sendo que as pensões de velhice continuam a ser a categoria predominante, respondendo por 78,5% do total.
Em termos de beneficiários, em 2024, Portugal contava com 2 942 mil pensionistas, apresentando uma diminuição de 2,4% em relação a uma década antes, atribuída principalmente à redução do número de beneficiários por invalidez. No entanto, o número de beneficiários por velhice aumentou 3,7%, enquanto os beneficiários de sobrevivência mantiveram-se estáveis.
Comparando com a União Europeia, em 2023, as despesas com pensões em Portugal representaram 53,6% do total de gastos em proteção social, bem acima da média de 44,2% registrada na UE. No entanto, Portugal apresentou valores inferiores em áreas como habitação, desemprego e apoio à família, indicando uma distribuição de despesas que varia significativamente em relação a outros países europeus.
Origem: Instituto Nacional de Estatística
