A Comissão Europeia anunciou a abertura do período para apresentação de candidaturas ao Programa CERV (Direitos e Valores), com foco no Aviso CERV-2025-DAPHNE. O edital será disponibilizado a partir do dia 18 de fevereiro de 2025 e permanecerá aberto até o dia 7 de maio do mesmo ano. Este programa tem como objetivo financiar iniciativas que visem prevenir e combater todas as formas de violência de género, com especial atenção à violência contra mulheres e raparigas, violência doméstica, e a proteção de jovens e grupos vulneráveis, incluindo a população LGBTIQ e pessoas com deficiência. As organizações interessadas em participar do processo podem acessar mais informações por meio do site oficial da Comissão Europeia.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Tribunal Administrativo e Fiscal Consolida Presença em Coimbra com Novas Instalações
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra permanecerá em suas atuais instalações, encerrando a incerteza sobre sua relocação. Originalmente,...