A União Europeia e São Tomé e Príncipe assinaram um novo protocolo que dará continuidade à parceria de 40 anos entre as duas partes no setor de pescas. O novo acordo, com duração de quatro anos, permitirá que os barcos da UE capturem cerca de 6.500 toneladas de atum e outras espécies migratórias anualmente nas águas de São Tomé e Príncipe. Além disso, o protocolo inclui um aumento no apoio financeiro da UE para o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro na nação insular.
A contribuição total da UE ao longo desses quatro anos será de 3,3 milhões de euros, o que equivale a 825 mil euros por ano. Desses, 500 mil euros anuais serão especificamente destinados ao fortalecimento da gestão sustentável das pescas, controle e vigilância, pesca artesanal e apoio às comunidades pesqueiras locais.
Além do financiamento da UE, os armadores europeus pagarão a São Tomé e Príncipe uma taxa de licenciamento e captura de 85 euros por tonelada de peixe pescado. As disposições do novo protocolo visam reforçar a boa governança oceânica, criar empregos e garantir melhores condições de trabalho para os pescadores empregados nos barcos da EU.
As duas partes concordaram em colaborar na sustentabilidade dos estoques pesqueiros, aumentando o conhecimento científico e capacitando as administrações locais a gerenciar os recursos pesqueiros. O protocolo estabelece a obrigação de respeitar as recomendações das Organizações Regionais de Gestão de Pescas (RFMOs) e outros acordos legais relacionados à pesca sustentável e contempla o respeito pelas condições de trabalho estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Marítima Internacional (OMI).
O novo protocolo começará a ser aplicado provisoriamente a partir de 6 de outubro de 2025, entrando oficialmente em vigor assim que o processo de ratificação por ambas as partes for concluído. Do lado da UE, isso implica na aprovação do Parlamento Europeu.
Esta parceria sustentável da UE com São Tomé e Príncipe faz parte de uma rede de acordos pesqueiros com diversos países da região, visando aumentar a segurança alimentar e promover um suprimento adequado para os consumidores. O primeiro acordo foi firmado em 1985 e a parceria atual é renovada tacitamente a cada quatro anos, requerendo um protocolo de implementação para regular as atividades de pesca da UE e suas contribuições ao desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro do país. O novo protocolo substituirá o anterior, que expirou em dezembro de 2024.
O Comissário da Pesca e Oceanos, Costas Kadis, destacou a importância do novo protocolo, afirmando que ele simboliza um avanço significativo na colaboração e no compromisso com pescas responsáveis e sustentáveis, assegurando o futuro dos recursos compartilhados e apoiando as comunidades locais e os ecossistemas.
Origem: Oceanos e pescas Europa
