O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) lançou um alerta sobre os impactos devastadores do fluxo ilegal de resíduos em países de baixa renda, destacando suas consequências nas áreas econômica, de saúde pública e ambiental. A nova edição do relatório “Crimes e Tráfico de Resíduos”, divulgada em Viena, aponta para um labirinto de regulamentações que permitem que os criminosos escapem da justiça.
A análise global da Unodc categoriza cinco tipos principais de tráfico ilegal de resíduos: eletrônicos, plásticos, veículos, resíduos metálicos e misturas diversas. O estudo revela que a operação de grupos de crime organizado e de algumas corporações nesse setor é facilitada por lacunas na legislação, deficiências na fiscalização e penalidades brandas. Esses desafios representam um comércio que, segundo estimativas, movimenta bilhões de dólares anualmente. Em 2024, a gestão legal de resíduos alcançou a impressionante cifra de US$ 1,2 trilhão, comparado aos US$ 410 bilhões de 2011.
O relatório também revela que o lixo eletrônico é um dos fluxos que mais crescem, impulsionado pelo descarte de novos produtos, como painéis solares, potencialmente atraentes para grupos criminosos. A diretora de Análise de Políticas e Assuntos Públicos do Unodc, Candice Welsch, destaca que o tráfico de resíduos é difícil de detectar e investigar, gerando sérias implicações para a saúde pública devido à poluição tóxica que contamina água, solo e ecossistemas.
A pesquisa não apenas menciona o envolvimento de grupos organizados em crimes locais, mas também destaca o tráfico de resíduos em escalas intercontinentais. A corrupção desempenha um papel crucial, permitindo que resíduos ilegais sejam misturados em fluxos de resíduos legais, enquanto empresas que não respeitam regulamentos se beneficiam de serviços ilegais ou mantêm operações paralelas ilícitas.
A análise conclui alertando que a punição para o tráfico de resíduos é frequentemente desproporcional aos lucros gerados por um único carregamento ilegal de lixo eletrônico, fazendo com que os incentivos financeiros para a prática de crimes relacionados a resíduos sejam consideráveis. Além disso, o relatório enfatiza que a falta de uma abordagem uniforme na aplicação de normas internacionais facilita a escolha dos criminosos por jurisdições com regulamentações mais favoráveis.
Enquanto isso, resíduos perigosos, como plásticos e lixo eletrônico, continuam a ser exportados de países ricos para nações com menos recursos, exacerbando os desafios de gestão ambiental e aumentando os riscos à saúde humana e ao meio ambiente em regiões já vulneráveis.
Origem: Nações Unidas
