Tudo o que Você Precisa Saber sobre como Registrar seu Produto de Indicação Geográfica
A União Europeia lançou um novo guia sobre o sistema de Indicações Geográficas (IGs), que visa proteger produtos alimentícios icônicos ...
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A partir de 1 de agosto de 2025, uma nova regra permitirá que arrendatários e subarrendatários comuniquem diretamente à Autoridade ...
O diploma que permite aos inquilinos registrar contratos de arrendamento no Portal das Finanças, caso os senhorios não o façam, ...
A Autoridade Tributária (AT) emitiu um alerta importante para os proprietários de imóveis arrendados a longo prazo, enfatizando a necessidade ...