Etiqueta: registrar

O Programa E-Lar, que visa a transição de equipamentos a gás para soluções elétricas, deu início à sua segunda fase, ...

A União Europeia lançou um novo guia sobre o sistema de Indicações Geográficas (IGs), que visa proteger produtos alimentícios icônicos ...

A partir de 1 de agosto de 2025, uma nova regra permitirá que arrendatários e subarrendatários comuniquem diretamente à Autoridade ...

O diploma que permite aos inquilinos registrar contratos de arrendamento no Portal das Finanças, caso os senhorios não o façam, ...

A Autoridade Tributária (AT) emitiu um alerta importante para os proprietários de imóveis arrendados a longo prazo, enfatizando a necessidade ...