Propostas da OCDE para Enfrentar a Crise Habitacional: Aumento do IMI e Limitação das Mais-Valias
O agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a introdução de limites à tributação de mais-valias com a venda ...
O agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a introdução de limites à tributação de mais-valias com a venda ...
Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) injetaram uma nova energia nas negociações agrícolas ao apresentar sete novas propostas no ...
O parlamento português decidiu nesta quinta-feira, 20 de novembro de 2025, rejeitar as propostas apresentadas pelos partidos da oposição que ...
A Associação COST – European Cooperation in Science and Technology anunciou a análise inicial das candidaturas para o concurso que ...
No encontro realizado nos dias 18 e 19 de novembro, o Comitê Diretivo do Fundo de Pesca da Organização Mundial ...
O Governo português anunciou recentemente a sua intenção de modificar as regras de fiscalização do Tribunal de Contas (TdC), especialmente ...
No dia 4 de novembro, durante a reunião do Comitê de Comércio e Meio Ambiente (CTE) da Organização Mundial do ...
Em uma reunião realizada no dia 27 de outubro, o Comitê de Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio (OMC) revisou ...
O Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, apresentado pela Comissão Europeia, visa mitigar a crescente crise habitacional que atinge ...
A partir de 15 de setembro, o Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC) entrou em ...