Decisão do TC Anula Multas de Forma Definitiva
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou a segunda tentativa da Autoridade da Concorrência (AdC) no processo do ‘cartel da banca’, mantendo ...
Etiqueta: multas
Entra em vigor o regime sancionador do Regulamento Europeu de Inteligência Artificial: multas de até 35 milhões por incumprimentos
Novo regime sancionador para inteligência artificial entra em vigor na Espanha e na UE Na última sexta-feira, 2 de agosto, ...
Popular News
Superando Desafios no Mercado Imobiliário: Caminhos para Inovações e Soluções Eficazes
Taxa de Nascimentos Cresce 5,7% em Setembro de 2025 em Comparação com o Ano Anterior
Atos lança AMOS-AI com Red Hat OpenShift AI para levar a IA soberana à nuvem híbrida
Comissão Publica Diretrizes para Apoiar Pescadores de Pequena Escala na UE e Aumentar a Transparência na Alocação de Oportunidades de Pesca
Brasil: Um Pioneiro na Moda Sustentável e Design Consciente
