Etiqueta: Governo

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, enfatizou a necessidade de liberalizar o mercado de arrendamento para enfrentar a ...

O Governo brasileiro anunciou, por meio de um decreto-lei publicado nesta segunda-feira (27 de outubro de 2025), mudanças significativas no ...

As entidades adjudicantes de obras públicas poderão agora utilizar a modalidade de conceção-construção em situações que considerem apropriadas, de acordo ...

O programa Vale Eficiência, destinado a famílias de baixos rendimentos com o propósito de combater a pobreza energética e incentivar ...

O secretário de Estado para a Digitalização, Bernardo Correia, anunciou na terça-feira, 14 de outubro de 2025, que o governo ...

Foi publicada na quinta-feira, 9 de outubro, a Portaria n.º 350-A/2025/1, assinada pela Ministra da Justiça, que estabelece novas diretrizes ...

O Governo português anunciou uma série de investimentos no exterior com o objetivo de fortalecer os laços com a diáspora ...

O Governo português apresentou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2026, antecipando uma redução da Euribor a três ...

O Governo português anunciou, nesta quinta-feira, que a nova estrutura de rendas moderadas será implementada a partir de agora, com ...

O Governo português anunciou a substituição do conceito de rente acessível pelo novo conceito de renda moderada, segundo informações do ...