A relatora especial da ONU sobre Violência contra Mulheres e Meninas, Reem Alsalem, fez um apelo por uma definição clara e distinta das palavras “mulheres” e “meninas” durante sua apresentação ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Em seu relatório, enfatizou que o conceito de sexo feminino não apenas define uma categoria humana, mas é fundamental para entender a discriminação e a violência que afetam as mulheres como grupo subordinado.
Alsalem alertou sobre a erosão da linguagem específica para mulheres, indicando uma “confusão” entre os termos sexo, gênero e identidade de gênero, que tem dificultado a identificação adequada de vitimas. Segundo ela, essa imprecisão resulta em dados insuficientes e prejudica a proteção e o suporte às mulheres, exacerbando a violência de gênero.
O Brasil foi destacado como um dos países onde a autoidentificação de gênero é permitida, o que levanta questões críticas na área da saúde, onde a ciência médica ainda luta para reconhecer diferenças sexuais em suas práticas. Alsalem apontou danos resultantes dessa transição, como sofrimento psicológico e problemas de saúde a longo prazo, afetando especialmente crianças e adolescentes.
A relatora afirmou que a tendência de confundir a noção de mulher é uma forma alarmante de controlar e mercantilizar essa população, muitas vezes apresentada como se consintisse com sua própria exploração. Reem Alsalem expressou preocupação com a apatia da comunidade internacional frente ao que considera um “colapso total” das proteções que mulheres e meninas deveriam ter garantidas pelo direito internacional.
O relatório conclui com uma chamada à ação para que as vozes e necessidades específicas das mulheres sejam ressuscitadas nos debates e políticas públicas, assegurando que suas realidades sejam levadas a sério em um contexto global onde a violência e a discriminação continuam a ser desafios significativos.
Origem: Nações Unidas
