O Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS) revelou que Portugal já perdeu cerca de 274 mil hectares de floresta em 2023, com incêndios devastadores, especialmente nas regiões do Norte e do Centro, ocorrendo desde julho. Em resposta a esta crise, o Governo convocou um Conselho de Ministros extraordinário que resultou na aprovação de 45 medidas de apoio imediato, visando apoiar tanto as populações quanto as autarquias afetadas pelos incêndios.
As medidas de apoio incluem um conjunto abrangente de iniciativas para ajudar as famílias que perderam suas casas, como a isenção de taxas moderadoras em cuidados de saúde e a concessão de apoios financeiros diretos para a recuperação. O Governo também anunciou um compromisso de financiamento para a reabilitação de habitações, garantindo 50% do valor das obras após avaliação técnica, permitindo que os cidadãos iniciem a reconstrução quase imediatamente. Para empresas e agricultores, foram estabelecidos apoios financeiros e facilitadores para a continuidade de suas atividades, como subsídios para despesas não documentadas e manutenção de postos de trabalho.
Além dos suportes diretos, o Executivo planejou isenções fiscais e prazos alargados para obrigações financeiras, visando suavizar a carga sobre as populações afetadas. Um novo plano florestal de 25 anos foi aprovado, com foco na gestão sustentável e proteção contra incêndios, permitindo uma resposta ágil a futuros desafios. Estas ações anunciam um compromisso de longo prazo com a recuperação das áreas afetadas, reafirmando a determinação do Governo em restaurar a confiança nas comunidades devastadas pelos incêndios.
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