Portugal implementou recentemente uma medida inovadora para apoiar os jovens na compra da sua primeira casa, isentando-os do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) e do Imposto de Selo até aos 35 anos. Esta iniciativa foi apresentada como uma forma de facilitar o acesso à habitação, alinhando-se a um movimento mais amplo na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), onde outros sete países também optaram por aliviar a carga fiscal relacionada à propriedade.
No relatório da OCDE, publicado em 11 de setembro de 2025, a tendência de redução de taxas e ampliação dos benefícios fiscais em 2024 foi notável em comparação com o ano anterior, que viu um equilíbrio maior entre aumentos e cortes. Portugal fez avanços significativos ao implementar a isenção de IMT e IS, bem como ao oferecer garantias públicas dirigidas aos jovens. Além disso, países como Argentina e Canadá também reduziram impostos sobre transações imobiliárias, refletindo uma estratégia global de estímulo ao mercado habitacional.
Entretanto, o cenário não é homogêneo, já que alguns governos optaram por aumentar a carga fiscal. A Irlanda, por exemplo, elevou o Imposto de Selo sobre aquisições de múltiplas propriedades, enquanto Andorra introduziu um novo imposto voltado para investimentos imobiliários estrangeiros. Esta dinamicidade nas políticas fiscais indica um contexto econômico em constante evolução, onde diferentes abordagens são adotadas para enfrentar os desafios do mercado imobiliário e o acesso à habitação.
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