A construção habitacional em Portugal enfrentará uma paralisação de seis meses enquanto aguarda a redução do IVA, que passará de 23% para 6%. Manuel Maria Gonçalves, presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), expressou à Lusa que essa espera é “o pior que pode acontecer” para o setor. Ele ressaltou a urgência em implementar a nova taxa, que possui potencial para revitalizar o mercado habitacional, atualmente paralisado em expectativa da mudança fiscal.
Em resposta ao anúncio do ministro das Infraestruturas e Habitação sobre a aplicação da nova taxa até o primeiro trimestre de 2026, Gonçalves sublinhou que nada avançará até que a medida entre em vigor. Ele apelou a um consenso mais célere entre as partes envolvidas, de modo a evitar atrasos na construção de novas habitações. A situação preocupa os profissionais do setor, que esperam que a redução do IVA possa impulsionar a oferta de imóveis a preços acessíveis.
Por outro lado, Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, indicou que os efeitos mais significativos da redução do IVA poderão ser percebidos apenas a partir de 2027, devido ao tempo necessário para aprovação de projetos e início das obras. A proposta para a nova taxa, que compõe o pacote “Construir Portugal – Arrendamento e simplificação”, ainda não foi submetida ao Parlamento e integra um espaço de debate mais amplo sobre o Orçamento do Estado para 2026.
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