O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, afirmou esta quarta-feira, no debate quinzenal na Assembleia da República, que Portugal se encontra num período de prosperidade, impulsionado pelo crescimento económico, melhoria dos rendimentos e redução da dívida pública. Segundo o Chefe do Executivo, estas condições criam um ambiente favorável para atrair mais investimento e reforçar a qualidade de vida dos cidadãos.
«Vivemos um período que junta o crescimento da economia, a recuperação dos rendimentos, o aumento do salário real dos trabalhadores e dos pensionistas e a saúde financeira das contas públicas», destacou Montenegro, referindo que estas medidas têm contribuído para consolidar a confiança dos investidores e a competitividade do país.
Redução da dívida e reforço do investimento
O Primeiro-Ministro sublinhou que Portugal tem registado avanços económicos significativos, destacando-se a redução da dívida pública, que foi a segunda que mais desceu na União Europeia no segundo semestre de 2024. Paralelamente, os índices de empregabilidade atingiram níveis «absolutamente extraordinários», refletindo a eficácia das políticas governamentais na criação de emprego e na dinamização da economia.
Entre as medidas adotadas pelo Governo para reforçar o crescimento, Montenegro mencionou o reforço das isenções fiscais para jovens na compra de habitação, a atualização das carreiras na Função Pública e o aumento do Complemento Solidário para Idosos. Além disso, o Executivo tem procurado aliviar a carga fiscal e promover condições para a fixação dos jovens no país, através do investimento na educação e na expansão do acesso a creches.
Reforma do Ensino Superior e políticas de segurança
No que respeita ao Ensino Superior, Luís Montenegro anunciou que o Conselho de Ministros irá aprovar uma reforma do regime jurídico das instituições universitárias, com o objetivo de reforçar a autonomia e previsibilidade das universidades e politécnicos. A medida permitirá que estas instituições desenvolvam projetos de longo prazo, garantindo maior estabilidade face às mudanças governativas.
A mobilidade, a habitação e a segurança foram também temas centrais do debate. Montenegro sublinhou que a política de segurança desempenha um papel fundamental não só na qualidade de vida da população, mas também enquanto ativo económico, essencial para manter a confiança dos investidores e garantir um ambiente favorável ao crescimento.
Regulação da imigração e retenção de talento
Outro ponto destacado pelo Primeiro-Ministro foi a importância da regulação da imigração, como forma de garantir condições dignas para os imigrantes e, ao mesmo tempo, reforçar a disponibilidade de mão-de-obra qualificada no país.
«Estamos a regular a imigração para criar condições de atratividade e dignidade a quem nos procura, mas também para garantir que a mão-de-obra disponível contribua para aumentar a competitividade e produtividade da economia portuguesa», explicou Montenegro.
O governante concluiu afirmando que a estabilidade económica e financeira de Portugal está a criar as condições necessárias para continuar a atrair investimento e reforçar a qualidade de vida dos cidadãos. «Reter talento e criar condições na formação são fundamentais para garantir um ciclo de crescimento sustentável e duradouro», acrescentou, referindo ainda que a aceleração da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) será essencial para consolidar este percurso de desenvolvimento.
