O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, defendeu a criação de um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a defesa, como instrumento financeiro comum para suportar os investimentos necessários à segurança europeia. A proposta foi apresentada na reunião informal dos líderes da União Europeia, realizada em Bruxelas a 3 de fevereiro de 2025, que contou com a presença do Secretário-Geral da NATO e do Primeiro-Ministro do Reino Unido.
Montenegro sublinhou que a defesa se tornou uma prioridade política essencial para todos os Estados-membros, devido ao contexto geopolítico atual. «Temos uma guerra em território europeu, com a agressão da Rússia à Ucrânia, e a nossa defesa e segurança estão ameaçadas em vários domínios», afirmou. Além disso, destacou a importância estratégica de Portugal, dado que o país é atravessado por cabos submarinos de telecomunicações que ligam a Europa ao continente americano, tornando a sua proteção um ponto crítico para a segurança coletiva.
A proposta portuguesa para a defesa europeia
A criação de um PRR para a defesa visa garantir um financiamento estruturado para modernizar as infraestruturas militares e reforçar a segurança europeia. O Primeiro-Ministro explicou que o modelo pode passar por um mecanismo de dívida comum, semelhante ao adotado para a recuperação económica pós-pandemia de Covid-19. «Se não avançarmos agora, daqui a dois ou três anos ainda estaremos a discutir as mesmas questões», alertou.
O debate sobre a segurança europeia tem vindo a intensificar-se à medida que os desafios geopolíticos aumentam, tornando essencial o reforço das capacidades de defesa da União Europeia. Neste sentido, os líderes europeus discutiram formas de acelerar a tomada de decisões e garantir os recursos financeiros necessários para responder eficazmente às ameaças emergentes.
Solidariedade com a Dinamarca e defesa da soberania territorial
Durante a reunião, os líderes da União Europeia expressaram também solidariedade com a Dinamarca, reafirmando o respeito pela sua soberania sobre a Gronelândia. Montenegro destacou que há um consenso europeu sobre a integridade territorial dos Estados-membros e que a União Europeia deve continuar a defender os seus territórios de quaisquer ameaças externas.
Um passo estratégico para a segurança europeia
O retiro informal de líderes, promovido pelo Presidente do Conselho Europeu, António Costa, serviu como plataforma para discussão de estratégias políticas antes das cimeiras formais da União Europeia. Embora não tenha caráter decisório, Montenegro reforçou a importância destas reuniões para acelerar a tomada de decisões e definir instrumentos financeiros que permitam respostas rápidas e eficazes.
A proposta portuguesa para um PRR dedicado à defesa reflete o crescente reconhecimento da necessidade de fortalecer a segurança europeia através de investimentos coordenados e financiamentos comuns, garantindo que a União Europeia esteja preparada para enfrentar os desafios do futuro.
