A sustentabilidade geral das pescas na União Europeia (UE) continua a melhorar, com um aumento no número de estoques de peixes sendo explorados em níveis sustentáveis. No entanto, as comunidades pesqueiras enfrentam desafios significativos devido às mudanças climáticas, que estão reduzindo a disponibilidade de espécies essenciais para seu sustento, gerando incerteza econômica. Em resposta, as autoridades afirmam que os esforços devem prosseguir para garantir a resiliência do setor pesqueiro e a sustentabilidade a longo prazo das espécies-chave em todos os baciamentos marinhos.
Uma comunicação recente delineou as orientações para as propostas da Comissão sobre oportunidades de pesca para 2026, iniciando um processo de consulta com as partes interessadas. As propostas buscarão manter os estoques de peixes que já atingiram níveis sustentáveis e auxiliar na recuperação de aqueles que ainda estão sob pressão.
Nos mares do Atlântico Nordeste, a situação dos estoques é considerada saudável em média, embora algumas espécies-chave ainda enfrentem pressão devido à mudança climática, que altera a distribuição das populações. No Mar Mediterrâneo e no Mar Negro, as condições estão melhorando gradualmente, com sete estoques em níveis sustentáveis, mas a mortalidade por pesca ainda é elevada em outras espécies importantes. A situação do Mar Báltico, por outro lado, permanece preocupante, com estoques em declínio e muitos deles não sendo mais alvo da pesca comercial.
A eficiência energética e a sustentabilidade têm trazido benefícios econômicos, com segmentos de frotas que sustentam suas operações baseados em estoques geridos de forma sustentável e otimizando o consumo energético, apresentando resultados financeiros melhores. Em resposta aos altos custos de energia, a Comissão pretende apresentar um roteiro para a transição energética nas pescas e na aquicultura até o início de 2026.
Além disso, está em andamento uma avaliação da regulamentação da política comum de pescas, com foco no desempenho das medidas aplicadas na última década e na relação da UE com países não membros. As partes interessadas são incentivadas a compartilhar suas opiniões sobre as direções futuras para as oportunidades de pesca até o final de agosto.
Após a consulta pública e com base em conselhos científicos, a Comissão irá propor três iniciativas sobre oportunidades de pesca para 2026, cobrindo os mares Atlântico e do Norte, Báltico, além do Mediterrâneo e do Mar Negro. As propostas serão discutidas pelo Conselho nas reuniões programadas para outubro e dezembro deste ano.
Origem: Oceanos e pescas Europa