Neste 26 de junho, a ONU celebra o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura, reafirmando que a tortura é um crime inaceitável sob a lei internacional e um grave crime contra a humanidade. Com a criação desta data em 1997, a Assembleia Geral buscou não apenas erradicar a prática, mas também promover a efetividade da Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
A ONU destaca que, mesmo não sendo todos os países signatários de tratados que proíbem a tortura, essa prática deve ser combatida globalmente. Infelizmente, milhares de pessoas ainda vivem sob a sombra da tortura, que tem como objetivo desumanizar, destruir a personalidade da vítima e negar sua dignidade.
A Comissão da Cruz Vermelha reporta um aumento alarmante nos casos de tortura, correlacionado ao surgimento de conflitos armados, com cerca de 100 situações de guerra ativas atualmente. A relatora especial da ONU, Alice Jill Edwards, observa que, frequentemente, justificativas como a proteção das fronteiras são usadas para tentar legitimar tais práticas, mas enfatiza que as consequências da tortura não se limitam ao sofrimento individual, gerando ciclos de violência que se perpetuam de geração em geração.
Em sua mensagem, a ONU reitera que não há justificativa para a tortura, que afeta não apenas as vítimas imediatas, mas também o tecido social mais amplo, comprometendo a paz e a segurança em várias comunidades ao redor do mundo.
Origem: Nações Unidas