O alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, proclamou que “a pena de morte não é compatível com a dignidade humana e o direito à vida”. Sua declaração ocorreu durante uma sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, onde ele destacou um aumento alarmante na prática da pena capital nos últimos dois anos. Turk salientou que muitos países veem a questão como uma questão de soberania nacional, mas ressaltou que a aplicação da pena de morte é uma prática arcaica que não tem lugar no século 21.
De acordo com dados recentes das Nações Unidas, 2023 registrou 1.153 execuções em 16 países, representando um aumento de 31% em relação ao ano anterior, o que marca o número mais alto de execuções em oito anos. Entre 2021 e 2022, o aumento foi ainda mais acentuado, chegando a 53%. A China, em particular, permanece uma preocupação, já que a falta de transparência nas informações impede uma avaliação clara da situação da pena de morte no país.
Ainda assim, Turko elogiou os avanços realizados por vários países do Sul Global, que lideram a campanha para abolir a pena de morte. Em um total de 113 países onde a pena capital foi completamente abolida, muitos estão localizados nesta região. Na África, 27 países, incluindo o Zimbábue, aboliram a prática recentemente.
Outro dado relevante é que 40% das execuções atuais estão relacionadas a crimes de tráfico de drogas, embora esses delitos não sejam considerados como justificativas para execuções. O alto comissário expressou preocupação com a possibilidade de condenações injustas que poderiam resultar na pena de morte de pessoas inocentes, enfatizando a necessidade de garantir julgamentos justos em todo o mundo.
Origem: Nações Unidas
