Violações graves e sistemáticas dos direitos de mulheres e meninas continuam a ocorrer na Nigéria, como aponta um novo relatório do Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw). Uma década após o sequestro em massa de 276 estudantes em Chibok, pelo menos 91 delas ainda permanecem desaparecidas ou em cativeiro, enquanto as sobreviventes lidam com traumas e falta de suporte adequado.
O relatório, que foi divulgado na quarta-feira, resulta de uma visita confidencial realizada em dezembro de 2023, onde uma delegação da ONU esteve por duas semanas em Abuja e nos estados de Adamawa, Borno, Enugu e Kaduna. Durante a missão, representantes entrevistaram vítimas, familiares e autoridades locais. Segundo o Comitê, esta foi a primeira vez que uma missão da ONU visitou o colégio secundário de Chibok desde o rapto em abril de 2014.
A presidente do Comitê, Nahla Haidar, afirmou que o sequestro em Borno não foi um evento isolado, mas parte de uma tendência alarmante de raptos em massa em escolas e comunidades no norte da Nigéria. Desde 2014, estima-se que cerca de 1.400 estudantes tenham sido sequestrados, muitas vezes para extorsão, casamentos forçados, tráfico humano ou trocas de prisioneiros.
O documento também descreve as condições severas enfrentadas pelas vítimas em cativeiro, incluindo a falta de alimentação adequada, espancamentos, conversões religiosas forçadas e nascimentos em cativeiro. Sobreviventes relataram experiências de violência sexual repetida e abusos físicos prolongados. Das 276 meninas sequestradas, 82 conseguiram escapar e 103 foram liberadas após negociações entre 2016 e 2017.
Apesar de algumas receberem apoio psicológico e bolsas de estudo para universidades, muitas das que fugiram sem assistência oficial enfrentam estigmatização e não conseguem retornar às suas aldeias, ficando sem acesso à educação, cuidados de saúde ou aconselhamento.
O Comitê Cedaw concluiu que o governo nigeriano falhou em prevenir ataques a escolas e proteger meninas de sequestros, além de não garantir o direito à educação. O grupo criticou ainda a ausência de ações contra a estigmatização e a falta de criminalização dos raptos, bem como a inexistência de legislação que trate da violação conjugal em todos os estados do país. Entre suas recomendações, o Cedaw pediu ao governo que intensifique os esforços para resgatar as 91 mulheres de Chibok que ainda estão em cativeiro e que fortaleça os investimentos e a capacidade da polícia para proteger as mulheres contra sequestros em massa.
Origem: Nações Unidas
