Em um cenário alarmante para os direitos humanos, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos revelou que, em 2025, houve um aumento significativo nas execuções em todo o mundo, contrariando a tendência global que visa a abolição da pena de morte. Volker Türk, alto-comissário da ONU, destacou que muitas dessas execuções ocorreram por crimes que não atendem aos critérios de gravidade estipulados pelo direito internacional, além de incluir pessoas condenadas por atos praticados ainda na infância.
A ênfase no uso da pena de morte para punir crimes relacionados às drogas foi marcada como particularmente preocupante. Turco descreveu essa prática como “incompatível com o direito internacional”, ressaltando que no Irã, pelo menos 1.500 execuções foram registradas em 2025, com quase metade atribuída a delitos relacionados a substâncias ilícitas. O alto-comissário expressou receio de que o uso da pena de morte nesse contexto represente um mecanismo de intimidação estatal.
Nos Estados Unidos, 47 execuções foram realizadas, atingindo a maior cifra em 16 anos, levantando questões sobre a introdução do gás como método de execução, que pode implicar em riscos de tortura. Enquanto isso, no Afeganistão, as execuções públicas, que violam normas internacionais, continuam, com quatro pessoas executadas em estádios em abril, conforme reportado.
O panorama na China e na Coreia do Norte permanece obscuro, dificultando a coleta de dados sobre o uso da pena capital. Além disso, países como Belarus ampliaram o alcance da pena de morte sob novas legislações de segurança nacional, enquanto em regiões como a Somália e Singapura, algumas execuções também foram documentadas.
Entretanto, o relator expressou preocupações sobre uma proposta legislativa em Israel que poderia ampliar o uso da pena de morte, especialmente contra palestinos, o que ele considera uma possível violação dos direitos humanos. Em contraste, diversos países adotaram medidas positivas, como o Vietnã, que restringiu as infrações sujeitas à pena capital, e o Zimbábue, que aboliu a pena de morte para crimes comuns.
Volker Türk apelou a todos os Estados que ainda preservam a pena de morte para que implementem uma moratória imediata sobre as execuções e avancem em direção à sua total abolição. Ele enfatizou que essa penalidade não se mostra eficaz na prevenção do crime e pode levar à execução de inocentes, salientando a natureza arbitrária e discriminatória de sua aplicação.
Origem: Nações Unidas
