A estratégia antipirataria da LaLiga transformou-se em uma questão política de grande relevância após semanas de críticas de usuários, associações tecnológicas e empresas afetadas. O partido Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) registrou no Congresso uma série de perguntas dirigidas ao Governo para esclarecer o alcance dos bloqueios de endereços IP ordenados pela entidade que rege o futebol espanhol.
Este é o segundo momento em que o Parlamento debate essa questão, depois de uma iniciativa apresentada pelo BNG em maio, que já acusava o Executivo de abandono de funções ao permitir bloqueios que impactam serviços legítimos.
ERC classifica o fenômeno como “LaLigaGate” e alerta para um precedente preocupante: “uma empresa privada com poder para ordenar bloqueios massivos sem controle democrático e garantias para os direitos fundamentais”. As queixas indicam que a estratégia da LaLiga não se restringe a sites de transmissões ilegais; ela teria também bloqueado plataformas legais, incluindo Steam e redes sociais, comprometendo a neutralidade da rede e a liberdade de informação.
Diante disso, ERC exige que o Estado estabeleça um marco normativo claro, com critérios proporcionais, transparentes e supervisionados judicialmente antes de qualquer medida de bloqueio ser aplicada. O grupo parlamentar questiona o Executivo sobre a necessidade de regular a intervenção de empresas privadas no controle do acesso à Internet, pedindo garantias de que qualquer bloqueio precisa de ordem judicial.
A resposta da LaLiga foi imediata. O organismo, chefiado por Javier Tebas, negou a ocorrência de bloqueios indiscriminados, afirmando que as medidas são parte de procedimentos judiciais autorizados e documentados. A Liga minimiza as queixas, alegando que muitas se referem a “webs inexistentes ou com pouco tráfego”.
A questão se complica pelo uso de provedores como Cloudflare, alojando páginas legais e ilegais sob a mesma IP, o que a LaLiga alega permitir que atividades criminosas se escondam. Segundo a Liga, a pirataria, que causa perdas anuais entre 600 e 700 milhões de euros aos clubes, compromete a sustentabilidade econômica do esporte.
Esse embate entre LaLiga, usuários da Internet e partidos políticos coloca em pauta os limites da luta contra a pirataria, com o Governo agora buscando responder no Congresso sobre um tema que ultrapassa as fronteiras esportivas e se adentra no debate sobre liberdades digitais e a regulação do poder das empresas na rede.
