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início da web Economia

Novo Regulamento: A partir de 2025, É Possível Retirar o Plano de Pensões Após 10 Anos

por Notícias Portugal
04/09/2025
em Economia
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A partir de janeiro de 2025, uma nova oportunidade se abrirá para os titulares de planos de pensão no país. Uma medida inovadora permitirá que os investidores retirem as contribuições feitas há mais de uma década, trazendo uma flexibilidade até agora inexistente na gestão de seus recursos. Essa possibilidade de resgate, que até então era restrita a situações específicas como aposentadoria ou invalidez, agora vai deixar os beneficiários mais à vontade para decidir sobre o que fazer com suas economias.

Segundo as novas regras, a partir de 2025 será permitido o saque das contribuições feitas até 31 de dezembro de 2015, com um cronograma que se ajustará a cada ano subsequente, permitindo o resgate das aportações do ano seguinte de forma progressiva. Essa nova diretriz não exige que os solicitantes apresentem justificativas, o que representa uma mudança significativa no acesso a esses fundos.

No entanto, é fundamental que os aderentes aos planos de pensão estejam cientes das implicações fiscais envolvidas. O montante retirado será tratado como rendimento do trabalho para fins do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o que pode incrementar a carga tributária, especialmente para aqueles com rendimentos mais elevados. Para minimizar esse impacto financeiro, as contribuições feitas antes de 2007 podem se beneficiar de uma redução fiscal de 40%, caso o saque seja realizado em um único pagamento.

Essa nova flexibilização visa dar resposta às necessidades de liquidez de muitos investidores que até agora se viam impossibilitados de acessar suas economias acumuladas. Entretanto, especialistas alertam que é crucial que essa decisão seja tomada com cautela. O propósito central dos planos de pensão é garantir um capital para a aposentadoria, e um resgate antecipado pode comprometer a segurança financeira no futuro. Assim, é recomendável que os poupadores avaliem atentamente as melhores opções e o timing para acessar esses valores, sempre mantendo uma visão de longo prazo na sua estratégia financeira.

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