A dificuldade de acesso à habitação é um desafio crescente na Europa, e não apenas em Portugal. Em resposta a esta problemática, a Comissão Europeia está prestes a lançar um plano de emergência que visa facilitar a habitação no continente, marcado para ser apresentado no dia 16 de dezembro. Segundo Francisco Rocha Antunes, Co-Chair do Conselho Europeu de Habitação Acessível da Urban Land Institute (ULI), o novo plano terá “uma dimensão invulgar” com a previsão de mais de 1 milhão de casas a serem financiadas por recursos comunitários. O objetivo é garantir que soluções eficazes sejam implementadas em um contexto onde a falta de moradia acessível afeta o crescimento econômico e a atração de talentos.
Embora o financiamento comunitário seja uma parte crucial da solução, especialistas ressaltam que é necessário aprender com modelos que têm dado certo em outros países. Em particular, Atunes destaca o necessário incentivo à atração de investidores institucionais de longo prazo, como fundos de pensões, que visam estabilidade em vez de retornos rápidos. Além disso, menciona a importância das cooperativas de habitação, como as em Madrid, que historicamente funcionaram de maneira mais efetiva do que em Portugal, proporcionando um modelo viável para aumentar a oferta de casas acessíveis.
A ULI colabora diretamente com a Comissão Europeia e utiliza sua experiência para fomentar diálogos que conduzam a soluções práticas. Rocha Antunes afirma que, para enfrentar a crise habitacional, será fundamental criar um ambiente legal estável e investimentos que viabilizem a construção de habitação acessível e sustentável. Ele adverte que a incerteza em torno do regime fiscal, como as preocupações relacionadas ao IVA na construção, pode afastar potenciais investidores do mercado português, um fator que precisa ser urgentemente abordado para garantir o sucesso das novas iniciativas em habitação.
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