O Relatório Anual do STDF destaca um ano marcante, com o 20º aniversário programado para 2024, ressaltando conquistas significativas na capacidade de controle sanitário e fitossanitário (SPS) em países em desenvolvimento. Entre os principais avanços, estão a integração de questões de gênero e ambientais nas políticas e práticas do STDF. O relatório inclui também uma avaliação externa do desempenho da parceria.
Em 2024, o STDF fortaleceu as medidas SPS em 11 países e apoiou mudanças legislativas, regulatórias e políticas em 19 países, promovendo parcerias entre o setor público e privado, a digitalização e a certificação eletrônica SPS. Um destaque do relatório é o projeto de especiarias na Índia, que melhorou a segurança e a qualidade, permitindo que mais de 80% das especiarias testadas atendessem aos Limites Máximos de Resíduos do Codex Alimentarius.
Na Guiné, um projeto similar reforçou o sistema fitossanitário do país, garantindo a aprovação para exportação de manga para o mercado da UE e aumentando em 112% a produção de batata, criando novas oportunidades de exportação. Além disso, o STDF continuou a abordar os desafios de gênero, com análises em mais de 10 países que identificaram necessidades e oportunidades relativas à igualdade de gênero no desenvolvimento da capacidade SPS.
A avaliação externa de maio de 2024 confirmou a relevância contínua do STDF e a alta satisfação dos stakeholders em relação aos avanços e resultados da parceria. Como resultado, foi criada uma nova Estratégia para 2025-2030, desenvolvida com parceiros fundadores, doadores e especialistas de países em desenvolvimento.
Dr. Ngozi Okonjo-Iweala, Diretora-Geral da OMC, enfatizou que o STDF tem liderado caminhos para garantir que o comércio seja seguro e sustentável, contribuindo para o crescimento econômico e a segurança alimentar em diversas regiões. À medida que o cenário da ajuda evolui, o STDF continua comprometido em ajudar os países em desenvolvimento a se beneficiarem do comércio por meio de soluções SPS inovadoras.
Origem: WTO news
